02/09/2025 00:21

Decorrido prazo de SAMUEL INOCENCIO ALVES DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
14/08/2025 12:44

Juntada de recurso especial
08/08/2025 00:13

Publicado Acórdão em 08/08/2025.
08/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:40

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:02

Embargos de declaração não acolhidos
04/08/2025 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 14:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
25/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE EMBARGADO: SAMUEL INOCENCIO ALVES DA SILVA Advogado do(a) EMBARGADO: LUIS FERNANDO DE SOUSA BULCAO - DF67817-A O processo nº 1014099-35.2024.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
23/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2025 16:07

Conclusos para decisão
13/06/2025 16:07

Juntada de Certidão
13/06/2025 00:14

Decorrido prazo de SAMUEL INOCENCIO ALVES DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 15:19

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/06/2025 00:09

Decorrido prazo de SAMUEL INOCENCIO ALVES DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
09/05/2025 18:58

Juntada de embargos de declaração
05/05/2025 17:35

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:16

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:06

Conhecido o recurso de FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE - CNPJ: 33.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
28/04/2025 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2025 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2025 11:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 10:29

Juntada de parecer do mpf
11/03/2025 10:29

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
25/02/2025 15:14

Juntada de Informação de Prevenção
22/02/2025 13:17

Recebidos os autos
22/02/2025 13:17

Recebido pelo Distribuidor
22/02/2025 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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