02/09/2025 00:22

Decorrido prazo de CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PRODUÇÃO DE EVENTO em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 00:21

Publicado Acórdão em 08/08/2025.
08/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:47

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:18

Conhecido o recurso de CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PRODUÇÃO DE EVENTO (APELANTE) e não-provido
04/08/2025 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 14:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
25/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PRODUÇÃO DE EVENTO Advogado do(a) APELANTE: DANIEL BARBOSA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A APELADO: DANIEL FERNANDES DE ARAUJO LITISCONSORTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO O processo nº 1000637-02.2025.4.01.4200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
23/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2025 17:45

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 17:45

Conclusos para decisão
12/06/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
12/06/2025 09:20

Juntada de Informação de Prevenção
09/06/2025 12:35

Recebidos os autos
09/06/2025 12:35

Recebido pelo Distribuidor
09/06/2025 12:35

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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