04/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:55

Decorrido prazo de OSINEIA FEITOSA DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 06:36

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012124-45.2024.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSINEIA FEITOSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE AQUINO COSTA - MA20107 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Imperatriz, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 08:12

Expedição de Documento RPV.
15/05/2025 08:47

Juntada de comprovante de implantação de benefício
03/04/2025 01:17

Decorrido prazo de OSINEIA FEITOSA DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 15:58

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 15:58

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 15:58

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 15:58

Concedida a gratuidade da justiça a OSINEIA FEITOSA DA SILVA - CPF: *19.***.*18-70 (AUTOR)
26/03/2025 15:58

Homologada a Transação
21/03/2025 11:12

Conclusos para julgamento
20/03/2025 16:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
18/03/2025 17:04

Juntada de contestação
28/01/2025 07:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:03

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:52

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:44

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 14:44

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 14:44

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 14:44

Juntada de dossiê - prevjud
21/10/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
21/10/2024 15:47

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2024 15:40

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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