TRF1 - 0035304-65.2009.4.01.3400

05/05/2022 08:30

Conclusos para decisão

05/05/2022 08:30

Processo Desarquivado

04/05/2022 16:17

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022 17:04

Arquivado Definitivamente

05/04/2022 17:04

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

05/04/2022 02:17

Decorrido prazo de PEDRO LOPES BARROS em 04/04/2022 23:59.

15/03/2022 10:40

Juntada de petição intercorrente

07/03/2022 15:54

Juntada de petição intercorrente

03/03/2022 17:47

Juntada de petição intercorrente

03/03/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022 10:52

Juntada de Certidão

03/03/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022 10:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2022 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2022 10:00

Juntada de Certidão de julgamento

24/01/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022 11:06

Incluído em pauta para 22/02/2022 14:00:00 Plenário - 1ª Seção.

24/01/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022 11:04

Incluído em pauta para 22/02/2022 14:00:00 Plenário - 1ª Seção.

20/08/2021 14:09

Conclusos para decisão

19/08/2021 19:15

Juntada de embargos de declaração

06/08/2021 11:09

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021 16:59

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021 07:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021 07:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021 07:13

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021 14:39

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (REQUERENTE) e não-provido

21/07/2021 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2021 15:12

Juntada de Certidão de julgamento

22/06/2021 07:54

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021 07:54

Incluído em pauta para 20/07/2021 14:00:00 Plenário - 1ª Seção.

01/05/2021 00:47

Decorrido prazo de União Federal em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021 00:22

Decorrido prazo de PEDRO LOPES BARROS em 30/04/2021 23:59.

07/04/2021 12:29

Conclusos para decisão

04/03/2021 20:19

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020 13:33

Juntada de Petição (outras)

29/05/2020 13:33

Juntada de Petição (outras)

29/05/2020 13:33

Juntada de Petição (outras)

29/05/2020 13:33

Juntada de Petição (outras)

29/05/2020 13:18

Juntada de Petição (outras)

28/05/2020 15:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

21/11/2018 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

20/11/2018 18:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

20/11/2018 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

19/11/2018 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

19/11/2018 08:31

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

19/11/2018 08:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

16/11/2018 09:57

PROCESSO REMETIDO - À COSEP COM DESPACHO/DECISÃO

02/03/2016 17:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/03/2016 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

02/03/2016 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

29/02/2016 20:58

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

02/02/2016 18:50

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

02/02/2016 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

02/02/2016 18:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

02/02/2016 18:24

PROCESSO AUTUADO COMO - EMBARGOS INFRINGENTES n. 0035304-65.2009.4.01.3400 (2009.34.00.036190-0) e distribuido ao

02/02/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

02/02/2016 10:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

01/02/2016 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

01/02/2016 09:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

27/01/2016 08:46

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

17/12/2015 13:22

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

15/12/2015 16:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

11/12/2015 17:56

PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA C/DESPACHO/DECISÃO

11/12/2015 17:00

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO

10/12/2015 10:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/12/2015 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

09/12/2015 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

26/11/2015 11:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3774953 CONTRA-RAZOES

18/11/2015 16:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

10/11/2015 11:14

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RARISIO RODRIGUES PEREIRA - CARGA

09/11/2015 12:34

VISTA PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTIÇA (ART. 531 CPC) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA MANIFESTAÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES

05/11/2015 13:00

VISTA AGUARD. PUBLICAÇÃO - (ART. 531 CPC) - AOS EMBARGOS INFRINGENTES

28/10/2015 14:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3734820 EMBARGOS INFRINGENTES

25/09/2015 15:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

24/09/2015 15:43

EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS - UNIÃO FEDERAL

18/09/2015 09:06

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

21/08/2015 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

19/08/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/08/2015. Nº de folhas do processo: 353

19/08/2015 13:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

14/08/2015 18:51

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

05/08/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

17/12/2014 16:53

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

25/11/2014 15:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/11/2014 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

13/11/2014 13:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

17/03/2014 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3295024 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

05/02/2014 12:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

04/02/2014 16:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

31/01/2014 08:01

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

09/12/2013 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

04/12/2013 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2013. Nº de folhas do processo: 344

21/11/2013 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

21/11/2013 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM IT

15/10/2013 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - deu provimento à apelação, vencida a Desembargadora Federal Ângela Catão

23/09/2013 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 20/09/2013

26/08/2013 10:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/10/2013

04/03/2013 19:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/03/2013 19:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

28/02/2013 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

28/02/2013 13:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3025574 PETIÇÃO

17/01/2013 17:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2984675 PETIÇÃO

11/01/2013 16:21

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO

11/01/2013 09:49

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

16/11/2012 09:09

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES PARA JUNTAR PETIÇÃO

05/10/2012 11:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/10/2012 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

05/10/2012 10:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

04/10/2012 18:26

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES