TRF1 - 0050952-46.2013.4.01.3400

06/02/2023 15:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/02/2023 15:08

Transitado em Julgado em 16/11/2022

19/10/2022 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2022 Petição Nº 702283/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

18/10/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0702283 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1983387 - Publicação prevista para 19/10/2022

17/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00702283/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1983387/DF

06/10/2022 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-1T)

03/10/2022 10:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000719-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 15:15

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00702283/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1983387/DF

29/09/2022 13:31

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

20/09/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/09/2022 e término em 19/09/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 702283/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 628.

22/08/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/08/2022 Petição Nº 702283/2022 -

19/08/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/08/2022 14:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 702283/2022. Publicação prevista para 22/08/2022)

19/08/2022 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 702283/2022

19/08/2022 13:48

Protocolizada Petição 702283/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2022

12/08/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 316904/2022 - AgInt nos EDcl no

10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0316904 - AgInt nos EDcl no REsp 1983387 - Publicação prevista para 12/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00316904/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1983387/DF

28/06/2022 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000469-2022-AJC-1T)

27/06/2022 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000469-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:31

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00316904/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1983387/DF

23/06/2022 15:03

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/06/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/05/2022 e término em 20/06/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 316904/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 588.

25/04/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2022 Petição Nº 316904/2022 -

22/04/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2022 18:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 316904/2022. Publicação prevista para 25/04/2022)

20/04/2022 17:42

Juntada de Petição de agravo interno nº 316904/2022

20/04/2022 17:39

Protocolizada Petição 316904/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2022

25/03/2022 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022 Petição Nº 106490/2022 - EDcl

24/03/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0106490 - EDcl no REsp 1983387 - Publicação prevista para 25/03/2022

24/03/2022 13:30

Embargos de Declaração de ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00106490 - EDcl no REsp 1983387

24/03/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/03/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2022 e término em 22/03/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 106490/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 566.

24/02/2022 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/02/2022 Petição Nº 106490/2022 -

23/02/2022 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 106490/2022. Publicação prevista para 24/02/2022)

22/02/2022 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 106490/2022

22/02/2022 18:47

Protocolizada Petição 106490/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/02/2022

15/02/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

11/02/2022 19:10

Não conhecido o recurso de ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A

06/02/2022 11:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com certidão em cumprimento à decisão de fls.558

06/02/2022 11:27

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1994242)

03/02/2022 10:46

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/02/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

01/02/2022 20:11

Conheço do agravo de ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/01/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/01/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/01/2022 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2022 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

20/10/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/09/2021 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO