02/09/2025 11:48

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/08/2025 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 15:51

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:48

Decorrido prazo de MELISSA RODRIGUES DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:34

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
02/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000196-57.2025.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MELISSA RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIRLANIO DE SOUZA PEREIRA - BA45501 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 08:19

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 14:59

Juntada de Informações prestadas
04/06/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo de MELISSA RODRIGUES DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
15/05/2025 18:24

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 18:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 18:24

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 18:24

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 18:24

Homologada a Transação
09/05/2025 17:00

Conclusos para julgamento
25/04/2025 10:12

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/03/2025 09:14

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 08:49

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 20:09

Juntada de contestação
28/01/2025 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:02

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:42

Conclusos para despacho
17/01/2025 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
16/01/2025 11:52

Juntada de Informação de Prevenção
13/01/2025 12:23

Recebido pelo Distribuidor
13/01/2025 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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