08/09/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/09/2025 12:41

Expedição de Documento RPV.
27/08/2025 15:02

Juntada de Certidão
16/07/2025 22:48

Juntada de cumprimento de sentença
15/07/2025 09:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 18:34

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 01:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:56

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:39

Decorrido prazo de SIMONE PEREIRA DE MORAIS SOUZA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:00

Decorrido prazo de SIMONE PEREIRA DE MORAIS SOUZA em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008649-05.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIMONE PEREIRA DE MORAIS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JADILSON ANTONIO DA SILVA - BA68101 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 11:46

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 14:45

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025 14:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 14:45

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 14:45

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 14:45

Homologada a Transação
04/06/2025 07:25

Conclusos para julgamento
04/06/2025 06:57

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/06/2025 23:17

Juntada de contestação
09/04/2025 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
07/04/2025 10:26

Juntada de Certidão
06/04/2025 11:44

Juntada de laudo pericial
28/02/2025 20:37

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:35

Juntada de laudo de perícia social
14/02/2025 00:44

Decorrido prazo de SIMONE PEREIRA DE MORAIS em 13/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:54

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:09

Recebidos os autos
26/11/2024 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/11/2024 20:23

Juntada de petição intercorrente
18/11/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 01:09

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
12/11/2024 15:16

Juntada de Informação de Prevenção
02/11/2024 19:32

Recebido pelo Distribuidor
02/11/2024 19:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/11/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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