TRF1 - 0007109-91.2014.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: RENALDO ALVES FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, UNIÃO FEDERAL O processo nº 0007109-91.2014.4.01.3304 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.
A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.
O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.
Parágrafo Único.
As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual. -
11/10/2022 19:14
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 19:13
Incluído em pauta para 30/11/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.
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26/09/2022 09:45
Conclusos para decisão
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26/09/2022 09:45
Juntada de Certidão
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15/09/2022 00:50
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 14/09/2022 23:59.
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11/08/2022 19:40
Juntada de embargos de declaração
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08/08/2022 12:01
Juntada de manifestação
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28/07/2022 16:35
Juntada de embargos de declaração
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21/07/2022 17:49
Juntada de petição intercorrente
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21/07/2022 15:53
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2022 15:53
Juntada de Certidão
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21/07/2022 15:53
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2022 15:53
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2022 15:53
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2022 10:43
Conhecido o recurso de RENALDO ALVES FERREIRA - CPF: *90.***.*45-20 (APELANTE) e FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO) e provido
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30/06/2022 09:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/06/2022 09:58
Juntada de certidão de julgamento
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17/05/2022 18:23
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2022 18:22
Incluído em pauta para 29/06/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.
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23/10/2021 14:53
Conclusos para decisão
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23/10/2021 14:34
Juntada de Certidão
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21/10/2021 00:19
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 20/10/2021 23:59.
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14/10/2021 16:42
Juntada de exame médico
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16/09/2021 15:34
Juntada de manifestação
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10/09/2021 18:30
Juntada de petição intercorrente
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25/08/2021 09:14
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2021 09:14
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2021 09:14
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2021 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2021 18:13
Conclusos para decisão
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01/03/2020 01:52
Juntada de Petição (outras)
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01/03/2020 01:52
Juntada de Petição (outras)
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01/03/2020 01:52
Juntada de Petição (outras)
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01/03/2020 01:51
Juntada de Petição (outras)
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10/02/2020 10:42
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - 33E
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28/03/2019 15:10
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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28/03/2019 15:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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27/03/2019 21:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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27/03/2019 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2019
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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