19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FRANCISCO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, FRANCISCO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Advogado do(a) APELADO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A O processo nº 0049326-21.2015.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
01/12/2022 14:38

Conclusos para decisão
09/11/2022 16:18

Juntada de petição intercorrente
18/10/2022 10:04

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022 10:04

Juntada de Certidão
18/10/2022 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 18:22

Conclusos para despacho
16/09/2022 16:31

Juntada de petição intercorrente
29/08/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 13:46

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 12:13

Conclusos para despacho
23/08/2022 13:30

Juntada de certidão
20/06/2022 12:27

Juntada de Certidão
17/06/2022 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022 16:39

Juntada de petição intercorrente
10/05/2022 16:02

Juntada de Certidão
10/05/2022 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2022 13:05

Juntada de certidão de devolução de mandado
24/11/2021 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2021 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2021 17:48

Mandado devolvido para redistribuição
10/11/2021 17:48

Juntada de certidão de devolução de mandado
22/10/2021 08:32

Juntada de certidão
15/09/2021 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2021 22:47

Expedição de Mandado.
13/11/2020 13:59

Juntada de certidão
13/11/2020 11:29

Juntada de certidão
09/07/2020 15:53

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 08:08

Conclusos para despacho
10/05/2020 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/05/2020 23:59:59.
09/03/2020 13:16

Juntada de manifestação
26/02/2020 10:16

Expedição de Comunicação via sistema.
31/01/2020 15:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2019 18:20

Juntada de diligência
12/07/2019 18:20

Mandado devolvido sem cumprimento
01/07/2019 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
01/07/2019 10:19

Expedição de Mandado.
05/04/2019 12:53

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2019 12:21

Conclusos para despacho
05/04/2019 09:25

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJMA
05/04/2019 09:25

Juntada de Informação de Prevenção.
04/04/2019 15:52

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2019 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2018

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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