TRF1 - 1055169-23.2024.4.01.3500
1ª instância - 16ª Goi Nia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:08
Decorrido prazo de ESMAR DE ALMEIDA OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.
-
01/09/2025 09:19
Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
-
30/08/2025 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
28/08/2025 07:57
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
28/08/2025 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 07:57
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 07:57
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2025 12:36
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
28/07/2025 12:36
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 00:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:11
Decorrido prazo de ESMAR DE ALMEIDA OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
-
30/06/2025 00:41
Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
-
28/06/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1055169-23.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ESMAR DE ALMEIDA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SIMONE PEREIRA DA SILVA - GO37103 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Goiânia, 26 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
26/06/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 10:12
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
26/06/2025 10:12
Expedição de Documento RPV.
-
06/06/2025 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
-
07/05/2025 17:45
Juntada de manifestação
-
07/04/2025 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/04/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 10:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/04/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 09:53
Juntada de Cálculos judiciais
-
04/04/2025 13:35
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 08:42
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 21:55
Juntada de comprovante de implantação de benefício
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo de ESMAR DE ALMEIDA OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 01:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 13:45
Processo devolvido à Secretaria
-
07/03/2025 13:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/03/2025 13:45
Transitado em Julgado em 07/03/2025
-
07/03/2025 13:45
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/03/2025 13:45
Homologada a Transação
-
28/02/2025 16:41
Conclusos para julgamento
-
28/02/2025 12:13
Juntada de manifestação
-
12/02/2025 14:30
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/02/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 12:27
Juntada de petição intercorrente
-
04/02/2025 08:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/02/2025 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 14:15
Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
-
03/02/2025 14:06
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 15:29
Juntada de laudo pericial
-
29/01/2025 01:34
Decorrido prazo de ESMAR DE ALMEIDA OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
-
12/12/2024 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/12/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 10:50
Recebidos os autos
-
12/12/2024 10:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
12/12/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 22:07
Juntada de dossiê - prevjud
-
03/12/2024 22:07
Juntada de dossiê - prevjud
-
03/12/2024 22:07
Juntada de dossiê - prevjud
-
03/12/2024 22:07
Juntada de dossiê - prevjud
-
03/12/2024 22:07
Juntada de dossiê - prevjud
-
03/12/2024 22:07
Juntada de dossiê - prevjud
-
02/12/2024 15:29
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
-
02/12/2024 15:29
Juntada de Informação de Prevenção
-
02/12/2024 14:49
Recebido pelo Distribuidor
-
02/12/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 14:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/12/2024 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009093-97.2023.4.01.4300
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Cezar Almeida Batista
Advogado: Gustavo Ignacio Freire Siqueira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/10/2023 14:21
Processo nº 1013012-08.2024.4.01.3703
Iraneide Prudencio do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alberto Carlos Santos de Brito
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/12/2024 15:30
Processo nº 1014461-18.2025.4.01.0000
Guaraci Guimaraes de Andrade
Uniao Federal
Advogado: Roberto Coelho do Nascimento Junior
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/04/2025 15:19
Processo nº 1013007-83.2024.4.01.3703
Eliane Fialho Felix
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alberto Carlos Santos de Brito
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/12/2024 15:23
Processo nº 1059016-13.2022.4.01.3400
Sergio Froes Ribeiro de Oliva
Uniao
Advogado: Igor Folena Dias da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/09/2022 17:09