19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SERGIO RONI FRANCO JUNIOR Advogados do(a) APELANTE: ISRAEL LEAL DE SOUSA - DF78730-A, MILENA GALVAO LEITE - DF27016-A, LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-A, MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0039900-48.2016.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
16/10/2020 07:07

Decorrido prazo de União Federal em 15/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 07:12

Decorrido prazo de SERGIO RONI FRANCO JUNIOR em 14/10/2020 23:59:59.
21/08/2020 05:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 05:52

Juntada de Petição (outras)
21/08/2020 05:52

Juntada de Petição (outras)
21/08/2020 05:50

Juntada de Petição (outras)
21/08/2020 05:50

Juntada de Petição (outras)
12/03/2020 10:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 18:21

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
10/10/2017 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
09/10/2017 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
09/10/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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