TRF1 - 0014862-54.2004.4.01.3400

28/10/2021 17:04

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

28/10/2021 17:04

Conclusos para decisão

28/10/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021 10:39

Conclusos para decisão

13/02/2020 16:29

Juntada de Petição (outras)

13/02/2020 16:29

Juntada de Petição (outras)

13/02/2020 16:28

Juntada de Petição (outras)

13/02/2020 16:28

Juntada de Petição (outras)

13/02/2020 16:28

Juntada de Petição (outras)

13/02/2020 16:28

Juntada de Petição (outras)

20/01/2020 15:55

Juntada de petição intercorrente

07/11/2019 23:38

Juntada de Petição (outras)

07/11/2019 23:38

Juntada de Petição (outras)

07/11/2019 23:37

Juntada de Petição (outras)

07/11/2019 23:37

Juntada de Petição (outras)

07/11/2019 23:37

Juntada de Petição (outras)

07/11/2019 23:36

Juntada de Petição (outras)

07/11/2019 23:36

Juntada de Petição (outras)

26/09/2019 14:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

02/07/2019 08:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

28/06/2019 12:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

28/06/2019 11:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4755825 PARECER (DO MPF)

25/06/2019 12:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA

23/05/2019 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

22/05/2019 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

22/05/2019 13:29

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

13/05/2019 16:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/05/2019 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

09/05/2019 14:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

09/05/2019 11:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4721739 PETIÇÃO

02/05/2019 17:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

02/05/2019 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

30/04/2019 13:13

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

15/04/2019 17:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/04/2019 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

15/04/2019 11:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS CÓPIA

15/04/2019 11:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

04/04/2019 16:35

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VITOR PINTO CHAVES - CÓPIA

02/04/2019 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

01/04/2019 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

12/03/2019 11:17

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

16/02/2018 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

08/02/2018 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

08/02/2018 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

22/11/2017 11:19

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

06/08/2015 17:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

05/08/2015 10:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

04/08/2015 20:47

REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DF JOSÉ AMILCAR MACHADO

04/08/2015 20:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

03/08/2015 11:28

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

31/07/2015 18:04

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - SUBMETENDO OS PRESENTES AUTOS À PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA, SE ELA ASSIM ENTENDER, ORDENAR A REDISTRIBUIÇÃO DOS PRESENTES AUTOS À 4ª SEÇÃO DESTE TRIBUNAL. (DE MERO EXPEDIENTE)

31/07/2015 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DECISÃO

31/07/2015 13:38

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

09/07/2014 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

07/07/2014 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

27/06/2014 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA COPIA

27/06/2014 12:53

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

24/06/2014 15:56

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

06/12/2012 16:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/12/2012 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

06/12/2012 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

04/12/2012 15:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

04/12/2012 14:48

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LYCURGO LEITE NETO - CÓPIA

30/11/2012 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

29/11/2012 16:29

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

02/04/2012 14:07

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/04/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/02/2012.

15/02/2012 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

14/02/2012 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

14/02/2012 16:14

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

08/02/2012 14:00

RETIRADO DE PAUTA

24/01/2012 19:34

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO

30/06/2011 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

30/06/2011 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

29/06/2011 14:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2619914 PETIÇÃO

27/06/2011 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

27/06/2011 11:01

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

03/06/2011 14:09

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/06/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/05/2011.

18/05/2011 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

05/05/2011 18:18

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - PAUTA DO DIA 18/05/2011 ÀS 14:00.

03/05/2011 14:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/05/2011

08/10/2010 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

08/10/2010 09:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

23/09/2010 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

21/09/2010 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

06/07/2010 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

05/07/2010 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

05/07/2010 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2420747 PETIÇÃO

05/07/2010 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

05/07/2010 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

05/05/2010 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

04/05/2010 18:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

15/04/2010 11:51

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 154/2010-ANEEL

13/04/2010 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2388096 PETIÇÃO

13/04/2010 09:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 154/2010 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

13/04/2010 08:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

08/04/2010 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

29/03/2010 16:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA

23/03/2010 12:17

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARICI GIANNICO - CARGA

23/03/2010 12:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

23/03/2010 11:58

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

19/03/2010 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

18/03/2010 15:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

12/03/2010 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

12/03/2010 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

02/09/2009 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

02/09/2009 15:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

31/08/2009 17:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2266755 SUBSTABELECIMENTO

28/08/2009 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

27/08/2009 18:14

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

19/08/2009 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

19/08/2009 09:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

17/08/2009 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2257516 SUBSTABELECIMENTO

14/08/2009 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

14/08/2009 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

10/10/2008 19:28

IDENTIFICACAO DE ACERVO

17/04/2008 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

14/04/2008 11:31

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

09/04/2008 17:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1981923 REQUERENDO

08/04/2008 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

08/04/2008 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

14/03/2008 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

13/03/2008 18:12

CONCLUSÃO AO RELATOR

13/03/2008 18:11

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS