09/09/2025 01:30

Decorrido prazo de LOURENITES NUNES DE SANTANA em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 18:53

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 07:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 07:58

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:58

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:23

Decorrido prazo de LOURENITES NUNES DE SANTANA em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:49

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001513-20.2025.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LOURENITES NUNES DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVARO DO CARMO OLIVEIRA - GO42057 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Goiânia, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 10:14

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 16:03

Juntada de manifestação
09/06/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 09:25, 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
06/06/2025 14:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 04/06/2025
06/06/2025 14:53

Homologada a Transação
06/06/2025 14:21

Juntada de Ata de audiência
19/05/2025 22:09

Juntada de manifestação
25/04/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:04

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:04

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:03

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 09:25, 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
24/04/2025 11:18

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 20:33

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 14:50, 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
10/04/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:04

Juntada de Ata de audiência
07/04/2025 14:49

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
07/04/2025 14:39

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
28/02/2025 17:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
30/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:20

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:20

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:20

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 14:50, 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
30/01/2025 10:43

Juntada de contestação
26/01/2025 09:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
14/01/2025 13:36

Juntada de Informação de Prevenção
14/01/2025 13:24

Recebido pelo Distribuidor
14/01/2025 13:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013957-92.2024.4.01.3703

Marcelo dos Santos de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elias Sousa Leandro Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/12/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 1018794-92.2025.4.01.3304

Marcelina de Jesus Santos

Aapb Associacao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Vaudete Pereira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2025 10:23

Exibir Processo

Processo nº 1011362-23.2024.4.01.3703

Antonia Silveira da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elias Sousa Leandro Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1031991-11.2025.4.01.3500

Odenilton Tavares de Sousa

, Presidente da Comissao de Concurso do ...

Advogado: Weslley Vaz dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0038733-64.2014.4.01.3400

Cervejaria Petropolis do Centro Oeste Lt...

Coordenador-Geral de Arrecadacao e Cobra...

Advogado: Fabio Renato de Souza Simei

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2014 09:25

Exibir Processo