TRF1 - 1005668-06.2020.4.01.3900

1ª instância - 5ª Belem

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Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0031-36

Advogados

FABRICIO MACHADO DE MORAES

OAB: 14997/PA

CPF *65.***.*95-53

Polo Passivo

Partes

RESTAURANTE MUIRAQUITA EIRELI - ME

CNPJ: 07.368.553/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 14:45

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2025 14:45

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 01:07

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 09/06/2025 23:59.

  • 29/04/2025 17:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/04/2025 17:00

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 17:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2025 17:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/04/2025 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2025 01:25

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 06/02/2025 23:59.

  • 13/01/2025 15:34

    Juntada de embargos de declaração

  • 04/12/2024 15:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/12/2024 15:47

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/12/2024 15:47

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 03/12/2024 15:55

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2024 02:15

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 12/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 10:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/07/2024 10:26

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 10:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/07/2024 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 11:58

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 00:33

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 27/06/2024 23:59.

  • 27/05/2024 10:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2024 10:38

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 27/05/2024 10:38

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2024 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2024 16:39

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 00:01

    Publicado Despacho em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 14/11/2023 10:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/11/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 10:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/11/2023 10:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/11/2023 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 17:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2023 01:23

    Publicado Ato ordinatório em 10/05/2023.

  • 10/05/2023 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 08/05/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 13:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/05/2023 13:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/05/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 12:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 12:04

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/10/2022 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2022 03:13

    Decorrido prazo de RESTAURANTE MUIRAQUITA EIRELI - ME em 06/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2022 12:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/05/2022 00:55

    Publicado Decisão em 16/05/2022.

  • 14/05/2022 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

  • 12/05/2022 15:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 15:57

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 15:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2022 15:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2022 15:57

    Concedida a Medida Liminar

  • 11/10/2021 14:06

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 02:05

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 03/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 10:09

    Juntada de manifestação

  • 09/04/2021 05:09

    Publicado Intimação polo ativo em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 05:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 5ª Vara Federal Cível da SJPA Juiz Titular : JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : RITA DE CÁSSIA CONTE CORRÊA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 1005668-06.2020.4.01.3900 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - PJe AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO MACHADO DE MORAES - PA014997 REU: RESTAURANTE MUIRAQUITA EIRELI - ME O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : De ordem do MM.

    Juiz Federal da 5ª Vara, nos termos do art. 203, § 4º do CPC e da Portaria nº 001/2020-5ªV-SJ/PA, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão de ID 343923888, que relata o não cumprimento do mandado de intimação, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

  • 07/04/2021 15:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2021 15:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2021 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2020 09:34

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 01/10/2020 09:34

    Juntada de diligência

  • 30/09/2020 18:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 31/08/2020 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2020 11:54

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2020 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2020 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2020 17:30

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2020 09:26

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2020 16:32

    Juntada de outras peças

  • 18/02/2020 17:24

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJPA

  • 18/02/2020 17:24

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 18/02/2020 17:19

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/02/2020 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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