19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE ITAUCU Advogados do(a) APELANTE: SEBASTIAO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - GO1893-S, GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO - GO49185-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1079384-43.2022.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
06/11/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 16:40

Recurso Extraordinário não admitido
21/10/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
21/10/2024 17:50

Conclusos para admissibilidade recursal
21/10/2024 17:50

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/10/2024 17:49

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:24

Juntada de contrarrazões
21/10/2024 17:23

Juntada de manifestação
04/10/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 14:53

Juntada de recurso extraordinário
30/08/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:16

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:50

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGADO) e não-provido
26/08/2024 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 14:51

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUCU em 09/05/2024 23:59.
10/04/2024 13:27

Conclusos para decisão
10/04/2024 00:01

Juntada de contrarrazões
26/03/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2024 14:43

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/03/2024 14:42

Juntada de embargos de declaração
12/03/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:14

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAUCU - CNPJ: 00.***.***/0001-14 (APELANTE) e provido em parte
11/03/2024 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 11:58

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/01/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/12/2023 17:06

Conclusos para decisão
19/12/2023 18:21

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/12/2023 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
19/12/2023 18:21

Juntada de Certidão de Redistribuição
15/12/2023 14:54

Recebidos os autos
15/12/2023 14:54

Recebido pelo Distribuidor
15/12/2023 14:54

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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