19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE Advogados do(a) APELANTE: JOSLEY WENDERSON NASCIMENTO DE SANTANA - PE55473-A, FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - CE16045-A, JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS - CE22795-A, DAVID SUCUPIRA BARRETO - CE18231-A, LIANA CLODES BASTOS FURTADO - CE16897-A, GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A, JOAO RICARDO SILVA XAVIER - PE17837-A, ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A, FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF17199-A, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877-A, JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR - PE21087-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1002196-37.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
13/05/2025 16:42

Desentranhado o documento
13/05/2025 16:42

Cancelada a movimentação processual
08/04/2025 17:25

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 00:14

Decorrido prazo de SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:14

Decorrido prazo de SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE em 19/03/2025 23:59.
13/02/2025 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Vice Presidência-Difev
13/02/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/02/2025 18:17

Outras Decisões
10/02/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/02/2025 13:04

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:04

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:52

Juntada de contrarrazões
05/02/2025 17:49

Juntada de contrarrazões
06/12/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 15:25

Juntada de petição intercorrente
03/12/2024 15:17

Juntada de petição intercorrente
13/11/2024 00:06

Decorrido prazo de SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE em 12/11/2024 23:59.
08/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:25

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:25

Recurso Especial não admitido
19/09/2024 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
19/09/2024 10:23

Conclusos para admissibilidade recursal
19/09/2024 10:22

Juntada de Certidão
18/09/2024 23:57

Juntada de contrarrazões
20/08/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 21:53

Juntada de recurso especial
30/07/2024 00:17

Decorrido prazo de SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE em 29/07/2024 23:59.
01/07/2024 18:27

Juntada de petição intercorrente
28/06/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:38

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:38

Conhecido o recurso de SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE - CNPJ: 10.***.***/0001-20 (APELANTE) e provido
11/06/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2024 17:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:00

Incluído em pauta para 10/06/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.
18/04/2024 07:55

Conclusos para decisão
17/04/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Turma
17/04/2024 17:18

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2024 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/04/2024 17:16

Juntada de Certidão de Redistribuição
09/04/2024 15:31

Recebidos os autos
09/04/2024 15:31

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2024 15:31

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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