22/08/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.
04/08/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:35

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:41

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1002964-53.2024.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente o cálculo dos valores devidos, conforme determinado na Sentença transitada em julgado.

Com a juntada, intime-se a parte Ré para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados.

Macapá, data da assinatura digital.

Simone do Socorro Moura Furtado Souto Mat.

AP 15803
26/06/2025 10:15

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 09:27

Transitado em Julgado em 12/04/2025
12/04/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS LIMA em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 10:32

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 10:32

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 10:32

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL DOS SANTOS LIMA - CPF: *24.***.*49-49 (AUTOR)
26/03/2025 10:32

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 09:07

Conclusos para julgamento
28/05/2024 11:26

Juntada de petição intercorrente
28/05/2024 01:10

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS LIMA em 27/05/2024 23:59.
10/05/2024 17:19

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:12

Juntada de contestação
14/03/2024 08:41

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2024 08:41

Juntada de Certidão
14/03/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:24

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:24

Juntada de Certidão
11/03/2024 10:23

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2024 10:23

Cancelada a conclusão
11/03/2024 10:23

Conclusos para despacho
26/02/2024 20:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
26/02/2024 20:10

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2024 13:32

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2024 13:32

Juntada de Certidão
21/02/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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