31/07/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:21

Juntada de Certidão
31/07/2025 00:32

Decorrido prazo de MARILENE LIMA DA COSTA em 30/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:33

Publicado Sentença Tipo C em 16/07/2025.
16/07/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 11:09

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 11:09

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 11:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/07/2025 10:18

Conclusos para julgamento
10/07/2025 03:18

Decorrido prazo de MARILENE LIMA DA COSTA em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:25

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1017942-68.2025.4.01.3304 AUTOR: MARILENE LIMA DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, fica determinada a intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, sob as penas do art. 321, caput e parágrafo único, do CPC pena de extinção do feito sem resolução do mérito, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) ( ) Comprovante de residência atualizado. ( ) Certidão de óbito do instituidor do benefício. ( ) Certidão de nascimento do(s) menor(es). ( ) Apresentar extrato do CadÚnico, nos termos do art. 20, §12 da Lei 8742/1993. ( ) Comprovante de indeferimento do pleito pelo INSS. (x ) Procuração em nome do subscritor da petição inicial. ( ) Procuração pública original ( ) autor não alfabetizado. ( ) Termo de renúncia ao excedente ao teto do JEF. ( ) Petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado, se houver, do processo prevento indicado no despacho retro. ( ) Informar a especialidade médica principal para realização da perícia, dentre aquelas disponíveis na Justiça Federal (CLÍNICA GERAL, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA ou PSIQUIATRIA), considerando a enfermidade de maior relevância da parte autora, tendo em vista o disposto no art. 1º,§ 4º, da Lei nº 13.876/2019[1] Feira de Santana/BA, 26 de junho de 2025.

Servidor (assinado eletronicamente) Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. [1] O pagamento dos honorários periciais limita-se a 1 (uma) perícia médica por processo judicial, e, excepcionalmente, caso determinado por instâncias superiores do Poder Judiciário, outra perícia poderá ser realizada.
27/06/2025 09:19

Juntada de Certidão
27/06/2025 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
16/06/2025 16:27

Juntada de Informação de Prevenção
16/06/2025 09:25

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2025 09:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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