TRF1 - 1004579-15.2024.4.01.3703
1ª instância - Bacabal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1004579-15.2024.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO SARAIVA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Embora não haja previsão legal expressa de apresentação de réplica no microssistema dos juizados, verifica-se que o INSS apresentou contestação na qual requer a improcedência do pedido ou a extinção do processo sem resolução do mérito em virtude de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado pela parte autora.
Dessa forma, em prestígio aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como considerando a informalidade que rege o procedimento nos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente réplica no prazo de 5 (cinco) dias, contrapondo os pedidos da contestação, esclarecendo os fatos, indicando provas que pretende produzir e, sendo o caso, demonstrando o início de prova material contemporâneo aos fatos alegados.
No mesmo prazo, poderá a parte autora requerer desistência.
Cumpra-se. (assinado digitalmente) HANNA FERNANDES PORTO Juíza Federal -
15/05/2024 12:16
Recebido pelo Distribuidor
-
15/05/2024 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011210-36.2018.4.01.0000
Uniao Federal
Afonso Floriano de Paula
Advogado: Mariana Prado Garcia de Queiroz Velho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/06/2023 20:13
Processo nº 0013170-11.2004.4.01.3500
Antonio Ramos Caiado Filho
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Eduardo Ramos Caiado
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/08/2010 11:25
Processo nº 1001770-36.2025.4.01.3503
Marineis Pinheiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Viviane Mendes Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/06/2025 16:04
Processo nº 1010393-95.2025.4.01.3307
Reinaldo Joao de Vasconcelos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tullio Mikael Nolasco Santos Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/06/2025 10:56
Processo nº 0009863-36.2014.4.01.3100
Uniao Federal
Sind Serv Publicos Federais Civis No Est...
Advogado: Celmo Ricardo Teixeira da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/05/2015 20:19