STJ - 0003537-40.2008.4.01.3304

14/03/2022 12:38

Transitado em Julgado em 14/03/2022

01/12/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021

30/11/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2021 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 22:30

Não conhecido o agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

26/11/2021 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

26/11/2021 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/11/2021 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2021 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/11/2021 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/11/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2021 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO