27/08/2025 14:40

Juntada de petição intercorrente
20/08/2025 03:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:09

Decorrido prazo de BENEDITO PORTELA NOGUEIRA em 19/08/2025 23:59.
08/08/2025 11:55

Juntada de recurso inominado
28/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 01:06

Publicado Sentença Tipo A em 28/07/2025.
26/07/2025 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:41

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2025 16:41

Juntada de Certidão
24/07/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 16:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/07/2025 16:41

Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2025 16:41

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 11:34

Conclusos para julgamento
10/07/2025 01:56

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 20:09

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 02:05

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Juizado Cível Especial Adjunto à 3a Vara Federal da SJDF PROCESSO nº : 1004701-30.2025.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : BENEDITO PORTELA NOGUEIRA e outros RÉU : UNIÃO FEDERAL e outros DESPACHO Verifico que ainda não foi intimado o MPF para manifestar se há interesse no feito, por se tratar de direito indisponível envolvendo pessoa idosa, conforme determinado no ID 2168498328.

Desse modo, VISTA dos autos ao MPF, com urgência, para que se manifeste em 10 dias.

Após, tornem-me os autos conclusos para decisão, com prioridade.

Intimem-se.

Brasília/DF.

RAFAEL LEITE PAULO Juiz Federal
23/06/2025 14:33

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 14:33

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:23

Conclusos para decisão
25/03/2025 21:24

Juntada de impugnação
02/03/2025 09:25

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 00:18

Decorrido prazo de BENEDITO PORTELA NOGUEIRA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 16:38

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:16

Juntada de contestação
19/02/2025 01:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 19:21

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 19:21

Juntada de Certidão
18/02/2025 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 19:21

Embargos de Declaração Acolhidos
09/02/2025 16:37

Juntada de contestação
05/02/2025 18:21

Conclusos para decisão
04/02/2025 19:19

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 00:07

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
01/02/2025 10:56

Juntada de embargos de declaração
31/01/2025 17:39

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 17:39

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 17:39

Determinada a citação de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (REU) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (REU)
31/01/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:03

Conclusos para decisão
23/01/2025 17:03

Juntada de Certidão
23/01/2025 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da SJDF
23/01/2025 08:38

Juntada de Informação de Prevenção
22/01/2025 22:37

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2025 22:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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