TRF1 - 1004306-76.2023.4.01.3701
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 11:21
Alterado o assunto processual
-
25/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025
-
24/09/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2025
-
24/09/2025 12:10
Distribuído por sorteio
-
19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004306-76.2023.4.01.3701 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CHARLES HUMBERTO MARTINS PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMADEUS PEREIRA DA SILVA - MA4408-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMADEUS PEREIRA DA SILVA - MA4408-A DESTINATÁRIO(S): CHARLES HUMBERTO MARTINS PINHEIRO AMADEUS PEREIRA DA SILVA - (OAB: MA4408-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438179945) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 18 de junho de 2025.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1031937-88.2024.4.01.3400
Rayanne Nunes Federici
Uniao Federal
Advogado: Henrique Mendes Stabile
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2024 10:08
Processo nº 1009563-51.2019.4.01.3304
Ciro Salomao Almeida Cedraz
Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...
Advogado: Sara Almeida Cedraz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/03/2020 11:08
Processo nº 0039581-75.2019.4.01.3400
Walter Jose da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Alessandro Martins Menezes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/12/2019 00:00
Processo nº 1002428-54.2025.4.01.3602
Cleiciany Nayra Braga de SA
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tatiane Sayuri Ueda Miqueloti
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/06/2025 09:30
Processo nº 1004306-76.2023.4.01.3701
Charles Humberto Martins Pinheiro
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Amadeus Pereira da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/04/2023 11:35