18/07/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 10:46

Juntada de Certidão
17/07/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:16

Decorrido prazo de DILMA PEREIRA PAIXAO em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:32

Publicado Sentença Tipo C em 02/07/2025.
02/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1008307-39.2025.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] Autor: AUTOR: DILMA PEREIRA PAIXAO Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C O(a) autor(a) propôs ação contra o INSS, mas se apurou que já há demanda com as mesmas partes, causa de pedir e pedido tramitando na 10ª Vara sob o n. 1020423-14.2024.4.01.3700.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito com base no art. 485, V, do Código de Processo Civil.
30/06/2025 08:38

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 08:38

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 08:38

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
29/06/2025 16:48

Conclusos para julgamento
06/02/2025 04:42

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 04:42

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 04:41

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 04:41

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/02/2025 09:02

Juntada de Informação de Prevenção
04/02/2025 15:05

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2025 15:05

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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