03/09/2025 09:00

Juntada de petição intercorrente
02/09/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
19/08/2025 16:38

Juntada de petição intercorrente
19/08/2025 02:27

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/08/2025 13:06

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 09:44

Juntada de petição intercorrente
16/07/2025 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 13:28

Decorrido prazo de ANALIA DE SOUSA MENESES em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1083625-62.2024.4.01.3700 Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Óbito de Companheiro/Companheira] AUTOR: ANALIA DE SOUSA MENESES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO B As partes livremente manifestaram intenção de pôr termo à lide mediante concessões recíprocas e chegaram a um acordo.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo e julgo extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

O INSS deve implantar o benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se requisição de pagamento caso haja valores atrasados a pagar.
30/06/2025 08:40

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 08:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 08:40

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 08:40

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 08:40

Homologada a Transação
16/06/2025 10:34

Conclusos para julgamento
29/04/2025 10:29

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 14:10

Juntada de contestação
06/03/2025 09:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:24

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 18:28

Conclusos para despacho
19/10/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
17/10/2024 09:01

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2024 15:05

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2024 15:05

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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