04/09/2025 16:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:59

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:59

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 21:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/09/2025 21:58

Juntada de Certidão
30/07/2025 20:49

Juntada de Certidão
30/07/2025 20:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
12/07/2025 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
30/06/2025 20:53

Juntada de manifestação
26/06/2025 02:26

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006631-53.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VIVIANE FELIX RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE - AC3749-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Cruzeiro do sul, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 13:56

Expedição de Documento RPV.
27/03/2025 00:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/03/2025 23:59.
09/02/2025 19:59

Juntada de manifestação
30/01/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:21

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 13:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 13:21

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 13:21

Homologada a Transação
26/01/2025 18:46

Conclusos para julgamento
25/01/2025 20:54

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/01/2025 12:51

Juntada de Certidão
24/01/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:31

Juntada de contestação
26/12/2024 14:14

Juntada de Certidão
26/12/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/12/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 05:40

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 05:40

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 05:40

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 05:40

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC
11/12/2024 18:48

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2024 12:12

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2024 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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