TRF1 - 0017578-17.2010.4.01.3700
1ª instância - 5ª Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA PROCESSO Nº 0017578-17.2010.4.01.3700 ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a PORTARIA GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: De ordem, vista às partes acerca do retorno dos autos do TRF1, para que se manifestem, caso queiram, em 05 (cinco) dias.
Em seguida, sem requerimentos, arquivem-se, com baixa na distribuição.
Havendo requerimentos, façam-se os autos conclusos.
São Luís, data da assinatura eletrônica OSWALDO DA SILVA SOARES NETO Analista Judiciário MA34403 -
12/11/2019 03:05
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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29/04/2011 17:58
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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25/04/2011 18:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
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08/04/2011 09:43
CARGA: RETIRADOS MPF
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28/03/2011 12:13
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNT.CONTRARRAZÕES/FAZENDA NACIONAL
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22/03/2011 16:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/03/2011 12:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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02/03/2011 09:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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02/03/2011 09:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a(s) apelação(ões) do(a/s) Impetrante(s) no seu efeito devolutivo..
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21/02/2011 19:39
Conclusos para despacho
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21/02/2011 11:32
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - JUNT. DA APELAÇÃO DO IMPTE
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01/02/2011 17:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - NO E-DJF1 ANO III, Nº 19 DE 31/01/2011
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26/01/2011 14:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE Nº 02/2011
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12/01/2011 08:54
OFICIO EXPEDIDO - Nº 011/2011 P/RELATOR DO AI
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07/01/2011 18:11
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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16/12/2010 18:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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16/12/2010 18:33
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 192 ÀS FLS.025/028
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17/08/2010 14:17
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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20/07/2010 10:22
PARECER MPF: APRESENTADO - JUNT.PARECER/MPF
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16/07/2010 18:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS MPF
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09/07/2010 08:48
CARGA: RETIRADOS MPF
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09/07/2010 08:31
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - AG. DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA FAZENDA NACIONAL
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09/07/2010 08:29
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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08/07/2010 19:11
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CERTIDÃO/ CERTIFICO QUE A FAZENDA NACIONAL INTERPÔS, EM 30/06/2010, AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DA DECISÃO DE FLS. 55/58, TENDO PROTOCOLADO, NA MESMA DATA, PETIÇÃO COMPROVANDO A SU
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08/07/2010 19:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT. MAND. NOT. E INT. Nº 593/2010
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08/07/2010 15:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA PFN
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17/06/2010 10:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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15/06/2010 09:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EXPEDIDO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO 593/2010 P/CENTRAL
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15/06/2010 09:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 593/2010 P/IMPDO E FAZ
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15/06/2010 08:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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15/06/2010 08:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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15/06/2010 08:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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15/06/2010 08:52
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO LANÇADA NO LIVRO DE DECISÕES Nº 07-B, ÀS FLS. 02/05.
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04/06/2010 17:55
Conclusos para decisão
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04/06/2010 17:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA DISTRIBUICAO
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04/06/2010 17:49
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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04/06/2010 14:45
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2010
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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