22/07/2025 20:05

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 02:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:38

Decorrido prazo de LOURDES FERNANDES DA LUZ em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:00

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2025.
27/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1007703-93.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LOURDES FERNANDES DA LUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIZ DE JESUS LUZ - BA83631 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Busca a parte autora, por meio da presente ação, a condenação da parte ré ao pagamento de danos materiais e morais.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

Consta nos autos proposta de acordo formulada pela demandada, esta que fora aceita pela parte autora sem ressalvas (ID 2188492136).

Ante o exposto, homologo a transação lavrada entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, do CPC.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

I.

VITÓRIA DA CONQUISTA, data no rodapé.
25/06/2025 11:48

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2025 11:48

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 11:48

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 11:48

Homologada a Transação
25/06/2025 08:49

Conclusos para julgamento
04/06/2025 10:29

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 16:35

Juntada de manifestação
13/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
08/05/2025 15:51

Juntada de Informação de Prevenção
07/05/2025 17:32

Recebido pelo Distribuidor
07/05/2025 17:32

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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