20/08/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 16:48

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 00:07

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:02

Decorrido prazo de HAYLA BERTRINE GUEDES BARBOSA FERNANDES em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:00

Decorrido prazo de AFYA PARTICIPACOES S.A. em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1034173-28.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006607-53.2024.4.01.3315 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: HAYLA BERTRINE GUEDES BARBOSA FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS HENRIQUE DE MORAIS SOUTO PANTOJA - GO20049 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG90461-A e RICARDO LOPES GODOY - BA47095-S FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: HAYLA BERTRINE GUEDES BARBOSA FERNANDES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e AFYA PARTICIPACOES S.A.

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
24/06/2025 19:15

Expedição de Comunicação entre instâncias.
24/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:59

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:04

Prejudicado o recurso
21/11/2024 16:08

Conclusos para decisão
21/11/2024 16:01

Juntada de Certidão
20/11/2024 08:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 10:15

Juntada de contrarrazões
24/10/2024 12:37

Juntada de contrarrazões
14/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:38

Juntada de Certidão
14/10/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:48

Conclusos para decisão
11/10/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
11/10/2024 13:48

Juntada de Informação de Prevenção
09/10/2024 19:38

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005803-06.2025.4.01.4300

Isabel Sampaio Pugas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Idenice Araujo de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1001814-50.2024.4.01.4001

Feliciana Pereira de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joays Andre de Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1000279-03.2025.4.01.3500

Regina Maria da Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/01/2025 07:20

Exibir Processo

Processo nº 1000279-03.2025.4.01.3500

Regina Maria da Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/08/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1005629-51.2025.4.01.3700

Luana da Luz Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosana Carvalho Barboza Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2025 16:21

Exibir Processo