15/08/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 14:43

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 09:26

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:56

Decorrido prazo de ALMIR ALVES DE BRITO em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:35

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001539-35.2023.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALMIR ALVES DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: UBALDO GUTIERREZ DE ARAUJO BRITO - PI6348 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 11:49

Expedição de Documento RPV.
23/06/2025 06:05

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/05/2025 18:35

Juntada de manifestação
25/03/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:32

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI.
25/03/2025 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 10:32

Transitado em Julgado em 21/03/2025
25/03/2025 10:32

Homologada a Transação
21/03/2025 13:02

Juntada de Ata de audiência
20/03/2025 20:00

Juntada de documentos diversos
22/02/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:45

Decorrido prazo de ALMIR ALVES DE BRITO em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:45

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2025 09:30, AUDIENCIAS JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI .
15/11/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ALMIR ALVES DE BRITO em 08/11/2024 23:59.
22/10/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:40

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 12:40

Embargos de Declaração Acolhidos
17/05/2024 09:01

Juntada de manifestação
08/08/2023 11:01

Conclusos para decisão
05/08/2023 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2023 23:59.
20/07/2023 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 21:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2023 23:59.
29/06/2023 12:03

Juntada de embargos de declaração
29/06/2023 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:31

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2023 18:31

Julgado improcedente o pedido
27/06/2023 18:31

Concedida a gratuidade da justiça a ALMIR ALVES DE BRITO - CPF: *57.***.*20-87 (AUTOR)
22/06/2023 10:31

Conclusos para julgamento
21/06/2023 16:11

Juntada de manifestação
06/06/2023 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:27

Juntada de contestação
25/04/2023 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:28

Juntada de laudo pericial
28/03/2023 02:08

Decorrido prazo de ALMIR ALVES DE BRITO em 27/03/2023 23:59.
20/03/2023 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:12

Juntada de Informação
01/03/2023 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
01/03/2023 18:00

Juntada de Informação de Prevenção
01/03/2023 10:27

Recebido pelo Distribuidor
01/03/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001830-60.2025.4.01.3001

Geane Sales de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lauro Hemannuell Braga Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2025 11:41

Exibir Processo

Processo nº 1011121-67.2024.4.01.3309

Francisco Teixeira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Goulart Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2024 08:54

Exibir Processo

Processo nº 1040458-94.2025.4.01.3300

Maycledsong Rendsong Oliveira de Morais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andrea Freitas dos Reis Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/06/2025 10:28

Exibir Processo

Processo nº 1041972-82.2025.4.01.3300

Greysi Maria Tamayo Aguilar

Pro-Reitor da Universidade Federal do Oe...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/06/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1003898-89.2021.4.01.3302

Jose Roberio Oliveira da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Bruno Soares Pereira Correia

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2024 08:20

Exibir Processo