08/07/2025 19:52

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 19:41

Juntada de Certidão
08/07/2025 02:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE MARTINS MESQUITA em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 21:15

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
23/06/2025 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO Nº: 1005301-85.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO JORGE MARTINS MESQUITA Advogado do(a) AUTOR: BRENDA ALMEIDA FAUSTINO - RO9906 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora peticionou nos autos desistindo da presente ação.

Desta forma, HOMOLOGO a desistência da ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, VIII do CPC, Art. 51, §1º da Lei 9.099/95 e Enunciado 90 FONAJE.

Incabível condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Proceda-se às baixas necessárias e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica.

ASSINADO DIGITALMENTE PELO MAGISTRADO
11/06/2025 17:50

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 17:50

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:50

Extinto o processo por desistência
05/06/2025 16:10

Conclusos para julgamento
28/05/2025 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
28/05/2025 12:37

Juntada de manifestação
15/05/2025 00:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE MARTINS MESQUITA em 14/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE MARTINS MESQUITA em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 15:21

Perícia agendada
10/04/2025 09:24

Recebidos os autos
10/04/2025 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/04/2025 17:03

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 17:03

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 17:03

Determinada Requisição de Informações
09/04/2025 13:14

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
27/03/2025 12:26

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2025 09:10

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 13:40

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2025 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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