TRF1 - 1002188-53.2025.4.01.3703
1ª instância - Bacabal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1002188-53.2025.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA SILVA NETO Advogado do(a) AUTOR: ISETE SILVA TORQUATO - SC71086 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Embora não haja previsão legal expressa de apresentação de réplica no microssistema dos juizados, verifica-se que o INSS apresentou contestação na qual requer a improcedência do pedido ou a extinção do processo sem resolução do mérito em virtude de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado pela parte autora.
Dessa forma, em prestígio aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como considerando a informalidade que rege o procedimento nos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente réplica no prazo de 5 (cinco) dias, contrapondo os pedidos da contestação, esclarecendo os fatos, indicando provas que pretende produzir e, sendo o caso, demonstrando o início de prova material contemporâneo aos fatos alegados.
No mesmo prazo, poderá a parte autora requerer desistência.
Cumpra-se. (assinado digitalmente) HANNA FERNANDES PORTO Juíza Federal -
13/03/2025 14:12
Recebido pelo Distribuidor
-
13/03/2025 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1071072-19.2024.4.01.3300
Maria Selma Barbosa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sofia Irene Adileu Gomes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/11/2024 15:10
Processo nº 1002977-70.2025.4.01.3309
Maria Helena Mendes Carvalho dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eliab Santos Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/03/2025 16:36
Processo nº 1027776-10.2025.4.01.3300
Joel Silva Conceicao Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Priscila Vale do Monte
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/04/2025 15:43
Processo nº 1002428-88.2024.4.01.3602
Nelza Maria de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joyce Romera Albertoni
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/02/2025 17:17
Processo nº 1002428-88.2024.4.01.3602
Nelza Maria de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joyce Romera Albertoni
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/07/2024 16:16