18/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 15:53

Recurso Especial não admitido
13/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
13/08/2025 17:04

Conclusos para admissibilidade recursal
13/08/2025 17:04

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/08/2025 00:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:23

Decorrido prazo de M. DA CRUZ SILVA em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 12:40

Publicado Acórdão em 23/06/2025.
24/06/2025 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:50

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:14

Conhecido o recurso de M. DA CRUZ SILVA - CNPJ: 07.***.***/0001-07 (EMBARGANTE) e não-provido
16/06/2025 15:19

Juntada de recurso especial
22/05/2025 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 13:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:52

Incluído em pauta para 21/05/2025 14:00:00 Sala 3 - NV sessão presencial/vídeo conf. 8ª.
07/03/2025 09:43

Conclusos para decisão
07/03/2025 00:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2025 23:59.
30/01/2025 23:24

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 17:48

Juntada de embargos de declaração
12/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:03

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:10

Conhecido o recurso de M. DA CRUZ SILVA - CNPJ: 07.***.***/0001-07 (EMBARGANTE) e não-provido
25/11/2024 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 14:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 11:17

Conclusos para decisão
01/10/2024 11:17

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/09/2024 23:59.
28/08/2024 18:19

Juntada de impugnação
27/08/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 10:39

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/08/2024 17:17

Juntada de embargos de declaração
09/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 18:12

Juntada de Certidão
09/08/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:44

Conhecido o recurso de M. DA CRUZ SILVA - CNPJ: 07.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido
30/07/2024 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 15:38

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:06

Incluído em pauta para 29/07/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
14/11/2023 16:50

Juntada de petição intercorrente
14/11/2023 16:50

Conclusos para decisão
13/11/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Turma
13/11/2023 13:41

Juntada de Informação de Prevenção
10/11/2023 14:38

Recebidos os autos
10/11/2023 14:38

Recebido pelo Distribuidor
10/11/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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