09/09/2025 01:03

Decorrido prazo de BRAYNNER LUCAS NASCIMENTO DO AMARAL em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 19:19

Juntada de Certidão
01/09/2025 19:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/09/2025 09:14

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 08:35

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 07:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 07:58

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:58

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:08

Decorrido prazo de BRAYNNER LUCAS NASCIMENTO DO AMARAL em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:41

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012125-17.2025.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: B.

L.

N.

D.

A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO BENTO NOGUEIRA - GO67490 e DANIEL AUGUSTO GUIMARAES - GO48961 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Goiânia, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 10:21

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 10:49

Juntada de cumprimento de sentença
09/06/2025 17:50

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2025 16:05, 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
09/06/2025 17:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 17:50

Transitado em Julgado em 06/06/2025
09/06/2025 17:50

Homologada a Transação
09/06/2025 13:55

Juntada de Ata de audiência
29/04/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:22

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:22

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:22

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2025 16:05, 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
07/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:10

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:10

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 16:05, 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
27/03/2025 11:21

Juntada de parecer do mpf
25/03/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:33

Juntada de contestação
10/03/2025 09:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:22

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 12:22

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 12:22

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 12:22

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
06/03/2025 13:09

Juntada de Informação de Prevenção
05/03/2025 15:45

Recebido pelo Distribuidor
05/03/2025 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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