11/07/2025 16:54

Juntada de réplica
25/06/2025 03:43

Publicado Ato ordinatório em 25/06/2025.
25/06/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 4ª VARA FEDERAL Processo: 1044630-41.2023.4.01.3400.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da CF; art. 203, § 4º, do CPC; arts. 220 a 222 do Provimento Coger 10126799; e da Portaria nº 12013446, desta 4ª Vara Federal, intime-se a parte autora sobre a contestação (réplica), devendo manifestar-se, se for o caso, sobre preliminar prevista no art. 337 ou fato previsto no art. 350 do CPC (fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito), no prazo de 15 (quinze) dias.

O prazo será de 30 dias em favor do(a) Ministério Público, União, Estados, Distrito Federal, Municípios, Autarquias, Fundações e Defensoria Pública (arts. 180, 183 e 186 do CPC).

Datado e assinado eletronicamente.
23/06/2025 14:39

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:25

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 31/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:47

Decorrido prazo de LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP em 19/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:42

Decorrido prazo de LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 10:47

Juntada de manifestação
12/02/2025 11:38

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:10

Juntada de Ofício enviando informações
10/02/2025 11:10

Juntada de manifestação
03/02/2025 12:13

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/02/2025 11:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
31/01/2025 16:55

Juntada de Ofício enviando informações
16/01/2025 11:36

Juntada de substabelecimento
24/03/2024 10:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
18/03/2024 07:24

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2024 07:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
05/02/2024 12:16

Conclusos para despacho
19/09/2023 20:07

Juntada de petição intercorrente
12/09/2023 12:23

Juntada de Certidão
10/08/2023 12:53

Juntada de Certidão
04/07/2023 03:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 03:21

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 17:11

Juntada de contestação
28/06/2023 01:31

Decorrido prazo de FILIPE MOREIRA DE ABRANTES CARTAXO em 27/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:58

Juntada de petição intercorrente
22/06/2023 08:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 15:48

Juntada de petição intercorrente
17/06/2023 01:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2023 15:57

Juntada de ato ordinatório
16/06/2023 15:57

Juntada de Certidão
16/06/2023 15:23

Juntada de comunicações
15/06/2023 10:36

Juntada de petição intercorrente
14/06/2023 01:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
10/06/2023 13:52

Expedição de Carta precatória.
08/06/2023 15:38

Juntada de manifestação
06/06/2023 04:32

Decorrido prazo de FILIPE MOREIRA DE ABRANTES CARTAXO em 05/06/2023 23:59.
04/06/2023 23:44

Juntada de Certidão
04/06/2023 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2023 23:44

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 08:48

Juntada de comunicações
29/05/2023 11:41

Juntada de petição intercorrente
24/05/2023 20:35

Juntada de petição intercorrente
24/05/2023 16:47

Juntada de contestação
24/05/2023 16:37

Juntada de petição intercorrente
21/05/2023 19:01

Juntada de petição intercorrente
19/05/2023 12:11

Juntada de contestação
16/05/2023 15:39

Juntada de procuração/habilitação
08/05/2023 13:13

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2023 13:13

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2023 13:13

Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2023 13:38

Conclusos para decisão
04/05/2023 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJDF
04/05/2023 13:22

Juntada de Informação de Prevenção
04/05/2023 12:10

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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