TRF1 - 0015590-07.2004.4.01.3300

22/04/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/04/2025 14:33

Transitado em Julgado em 22/04/2025

25/03/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252611/2025

25/03/2025 17:51

Protocolizada Petição 252611/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 919989/2024 - AgInt

24/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0919989 - AgInt no AREsp 1729342 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

20/03/2025 16:32

Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 919989/2024 - AgInt no AREsp 1729342

14/03/2025 17:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 215085/2025

14/03/2025 16:49

Protocolizada Petição 215085/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 14/03/2025

14/03/2025 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000133-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 15:30

Incluído em pauta para 20/03/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00919989/2024 - AgInt no AREsp 1729342/BA

06/12/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/12/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 05/12/2024, para CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 919989/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2055

24/10/2024 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 943673/2024

24/10/2024 12:46

Protocolizada Petição 943673/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2024

18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2024 Petição Nº 919989/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 919989/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 919989/2024

17/10/2024 15:36

Protocolizada Petição 919989/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2024

09/10/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 892713/2024

09/10/2024 16:10

Protocolizada Petição 892713/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2024

07/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

07/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

07/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

04/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

04/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

04/10/2024 17:50

Conheço do agravo de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

04/10/2024 17:50

Conheço do agravo de SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A para não conhecer do Recurso Especial

04/10/2024 17:50

Conheço do agravo de BRADESCO SAUDE S/A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/09/2024 12:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/08/2024 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 692677/2024

16/08/2024 16:02

Protocolizada Petição 692677/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2024

02/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 587234/2020 - AgInt

02/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 622927/2020 - AgInt

02/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 603854/2020 - AgInt

01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0622927 - AgInt no AREsp 1729342 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 12:50

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A. e provido - Petição Nº 2020/00622927 - AgInt no AREsp 1729342

01/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0587234 - AgInt no AREsp 1729342 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 12:50

Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A e provido - Petição Nº 2020/00587234 - AgInt no AREsp 1729342

01/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0603854 - AgInt no AREsp 1729342 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 12:40

Conhecido o recurso de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA e provido - Petição Nº 2020/00603854 - AgInt no AREsp 1729342

02/08/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/08/2021 11:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2021 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 678093/2021

02/08/2021 09:40

Protocolizada Petição 678093/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2021

25/05/2021 17:18

Retirado de pauta Petição Nº 603854/2020 - AgInt no AREsp 1729342

25/05/2021 17:18

Retirado de pauta Petição Nº 622927/2020 - AgInt no AREsp 1729342

25/05/2021 17:18

Retirado de pauta Petição Nº 587234/2020 - AgInt no AREsp 1729342

25/05/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2021

24/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2021

21/05/2021 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

19/05/2021 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000418-2021-AJC-2T)

19/05/2021 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000418-2021-AJC-2T)

19/05/2021 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000418-2021-AJC-2T)

14/05/2021 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2021

14/05/2021 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2021

14/05/2021 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2021

13/05/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2021 16:18

Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00622927/2020 - AgInt no AREsp 1729342/BA

13/05/2021 16:18

Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00603854/2020 - AgInt no AREsp 1729342/BA

13/05/2021 16:17

Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00587234/2020 - AgInt no AREsp 1729342/BA

08/03/2021 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 622927/2020 - AgInt no AREsp 1729342

08/03/2021 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 603854/2020 - AgInt no AREsp 1729342

08/03/2021 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 587234/2020 - AgInt no AREsp 1729342

26/02/2021 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/02/2021 16:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 127729/2021

26/02/2021 13:44

Protocolizada Petição 127729/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 26/02/2021

25/02/2021 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-2T)

25/02/2021 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-2T)

25/02/2021 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-2T)

19/02/2021 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2021

19/02/2021 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2021

19/02/2021 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2021

18/02/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2021 16:43

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00622927/2020 - AgInt no AREsp 1729342/BA

18/02/2021 16:43

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00603854/2020 - AgInt no AREsp 1729342/BA

18/02/2021 16:43

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00587234/2020 - AgInt no AREsp 1729342/BA

03/12/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/12/2020 13:39

Juntada de Petição de ofício nº 943830/2020

03/12/2020 11:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/12/2020 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/12/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/11/2020 17:01

Ato ordinatório praticado (Petição 943830/2020 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

18/11/2020 14:05

Protocolizada Petição 943830/2020 (OF - OFÍCIO) em 17/11/2020

17/11/2020 20:00

Determinada a distribuição do feito

29/10/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/10/2020 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2020 e término em 20/10/2020 o prazo para CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 622927/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1870.

16/10/2020 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/09/2020 e término em 15/10/2020 o prazo para CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 603854/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1856.

09/10/2020 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/08/2020 e término em 08/10/2020 o prazo para CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 587234/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1845.

08/09/2020 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 638422/2020

08/09/2020 13:48

Protocolizada Petição 638422/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2020

04/09/2020 16:08

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 627018/2020, inicialmente cadastrada pela subprocuradora Sandra Careau como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10 de 06/10/2015. Por essa razão, fica

04/09/2020 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2020 Petição Nº 622927/2020 -

03/09/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/09/2020 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 627018/2020

03/09/2020 16:36

Protocolizada Petição 627018/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2020

02/09/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 622927/2020. Publicação prevista para 04/09/2020)

02/09/2020 18:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 622927/2020

02/09/2020 18:55

Protocolizada Petição 622927/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2020

01/09/2020 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2020 Petição Nº 603854/2020 -

31/08/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/08/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 603854/2020. Publicação prevista para 01/09/2020)

28/08/2020 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 603854/2020

28/08/2020 17:59

Protocolizada Petição 603854/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2020

26/08/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2020 Petição Nº 587234/2020 -

25/08/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 587234/2020. Publicação prevista para 26/08/2020)

25/08/2020 11:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 587234/2020

25/08/2020 11:13

Protocolizada Petição 587234/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2020

17/08/2020 13:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 559934/2020 (Juntada automática)

17/08/2020 13:17

Protocolizada Petição 559934/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2020

12/08/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2020

10/08/2020 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2020

07/08/2020 20:10

Não conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A, VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA e OUTROS

27/07/2020 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/07/2020 14:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 488494/2020

24/07/2020 18:12

Ato ordinatório praticado (Petição 488494/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

21/07/2020 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2020 17:56

Protocolizada Petição 488494/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/07/2020

21/07/2020 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/07/2020 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO