26/03/2025 09:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/03/2025 09:07

Juntada de Informação
26/03/2025 09:07

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 00:09

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:09

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:12

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ENDRIO NEANDER CHAVES SALTON em 24/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:09

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:14

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 16:00

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
29/04/2024 18:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
26/03/2024 13:54

Juntada de Certidão
26/03/2024 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:11

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:01

Decorrido prazo de ENDRIO NEANDER CHAVES SALTON em 25/03/2024 23:59.
28/02/2024 17:44

Juntada de petição intercorrente
27/02/2024 16:26

Juntada de petição intercorrente
23/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:45

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
06/09/2023 16:10

Juntada de parecer
06/09/2023 16:10

Conclusos para decisão
06/09/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 06:58

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
06/09/2023 06:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
06/09/2023 06:58

Juntada de Certidão de Redistribuição
05/09/2023 21:35

Recebidos os autos
05/09/2023 21:35

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2023 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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