TRF1 - 0022113-69.2016.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDITORA QUANTA LTDA

Advogados

IZABELA DE REZENDE COUTINHO

OAB: 102921/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2022 17:30

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 17:11

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 16/07/2021 17:11

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 17:16

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 14:23

    Juntada de Informação

  • 08/07/2021 14:23

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 06/07/2021 00:47

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 00:46

    Decorrido prazo de EDITORA QUANTA LTDA em 05/07/2021 23:59.

  • 11/05/2021 21:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/05/2021 21:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/05/2021 21:36

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 10:21

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 19/04/2021 20:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/04/2021 20:07

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/04/2021 00:05

    Decorrido prazo de EDITORA QUANTA LTDA em 12/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 00:03

    Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 23 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

    APELADO: EDITORA QUANTA LTDA , Advogado do(a) APELADO: IZABELA DE REZENDE COUTINHO - MG102921 .

    O processo nº 0022113-69.2016.4.01.9199 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19/04/2021 Horário: 14;00 Local: Sala Virtual Microsoft TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.

  • 29/03/2021 12:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/03/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 10:15

    Incluído em pauta para 19/04/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 09/12/2020 10:42

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 02/12/2020 07:32

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 14/11/2020 02:51

    Decorrido prazo de EDITORA QUANTA LTDA em 13/11/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 00:15

    Publicado Intimação de pauta em 06/11/2020.

  • 05/11/2020 12:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/11/2020 18:04

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 04/11/2020 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 15:51

    Incluído em pauta para 30/11/2020 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 28/10/2020 10:37

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2020 04:01

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/07/2020 23:59:59.

  • 05/06/2020 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2020 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2020 20:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/06/2020 20:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/04/2020 17:53

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/04/2020 17:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/04/2020 17:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 24/04/2020 17:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 20/04/2020 00:54

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 17/07/2019 09:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/07/2019 09:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 15/07/2019 16:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 15/07/2019 14:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4757486 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 25/06/2019 10:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA

  • 25/06/2019 07:45

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2019 15:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4751733 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 17/06/2019 19:10

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA-37/E

  • 17/06/2019 17:40

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - EDITORA QUANTA LTDA

  • 03/06/2019 10:00

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 03/06/2019 08:00

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE

  • 23/04/2019 13:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-9/D

  • 09/04/2019 10:15

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/2019 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 15/03/2019 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/03/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2019. Nº de folhas do processo: 117. Destino: ARM 29-C

  • 06/03/2019 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 17-J

  • 06/03/2019 10:19

    PROCESSO REMETIDO

  • 12/02/2019 13:52

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/02/2019 - DISPONIBILIZADA EM 11/02/2019 (PÁG 1155/1194)

  • 04/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 24/01/2019 12:34

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2019 - DISPONIBILIZADA EM 23/01/2019 (PÁG 488/518)

  • 22/01/2019 12:25

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/02/2019

  • 02/05/2018 14:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/05/2018 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 16/04/2018 17:07

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

  • 16/04/2018 14:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 19/05/2016 14:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/05/2016 14:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 18/05/2016 19:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 18/05/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2016

Ultima Atualização
30/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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