06/08/2025 03:34

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:16

Decorrido prazo de IARA LEONIZA COSTA DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 22:24

Juntada de documentos diversos
06/07/2025 19:09

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:32

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1020250-87.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] EXEQUENTE: IARA LEONIZA COSTA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O INSS noticia que, em relação ao fato gerador objeto deste feito, a parte autora já teve benefício concedido nos autos do processo 1086244-62.2024.4.01.3700.

Isso posto, determino que seja cancelada a requisição de pagamento expedida.

Solicite-se a instituição bancária e/ou a ASREJ/TRF1 para proceder ao cancelamento da requisição.

No caso de impossibilidade no cancelamento da RPV por levantamento dos valores, deve o INSS buscar a cobrança pelas vias próprias.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
30/06/2025 11:31

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:31

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 08:49

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 08:49

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 09:06

Conclusos para decisão
26/06/2025 09:16

Decorrido prazo de IARA LEONIZA COSTA DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 18:21

Publicado Intimação em 10/06/2025.
24/06/2025 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 12:51

Juntada de Informações prestadas
06/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
06/06/2025 12:56

Juntada de Certidão
06/06/2025 08:52

Juntada de Certidão de expedição de documento
07/04/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:05

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 09:05

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 09:05

Homologada a Transação
04/04/2025 16:58

Conclusos para julgamento
31/10/2024 14:44

Juntada de manifestação
30/10/2024 21:57

Juntada de contestação
24/09/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:30

Juntada de emenda à inicial
08/04/2024 19:54

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2024 19:54

Juntada de Certidão
08/04/2024 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:23

Conclusos para despacho
18/03/2024 00:41

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2024 00:41

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2024 00:40

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2024 00:40

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2024 00:40

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
17/03/2024 16:15

Juntada de Informação de Prevenção
12/03/2024 17:04

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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