08/09/2025 16:20

Juntada de manifestação
05/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/09/2025 14:22

Expedição de Documento RPV.
15/07/2025 02:07

Decorrido prazo de NAIRA THAIS CASTRO DE SOUSA em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
02/07/2025 13:49

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/06/2025 00:42

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
28/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NAIRA THAIS CASTRO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ELIZEUMA FERREIRA CARDOSO - PA29064 1024885-87.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo "B" HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 1ª Vara Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
26/06/2025 10:24

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 10:24

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 10:24

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 10:24

Concedida a gratuidade da justiça a NAIRA THAIS CASTRO DE SOUSA - CPF: *49.***.*09-29 (AUTOR)
26/06/2025 10:24

Homologada a Transação
16/06/2025 16:05

Conclusos para julgamento
12/06/2025 11:04

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 16:20

Juntada de manifestação
25/02/2025 10:50

Juntada de contestação
23/01/2025 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 05:41

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 05:41

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 05:41

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 05:40

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
19/12/2024 16:16

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 11:44

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 11:44

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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