12/08/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:59

Publicado Ato ordinatório em 08/08/2025.
08/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:36

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:07

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SARMENTO DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 06:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:48

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SARMENTO DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:24

Publicado Decisão em 30/06/2025.
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1007396-71.2023.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO SARMENTO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE MAYARA CARVALHO LAZARINI - PA22423 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando as informações prestadas pelo INSS, no documento de ID 2164676851, observe-se que houve a revisão dos valores devidos ao beneficiário.

Portanto, está cumprida a obrigação.

Migrar RPV expedida (ID 2142639647).

Após, arquivar.

Santarém/PA, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal
23/06/2025 14:41

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 14:41

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 23:28

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:21

Juntada de manifestação
26/02/2025 09:34

Processo Desarquivado
03/02/2025 08:21

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SARMENTO DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
29/12/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:55

Juntada de Informações prestadas
11/12/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 13:08

Juntada de manifestação
22/11/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 08:42

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2024 23:59.
28/10/2024 11:16

Juntada de manifestação
22/10/2024 15:29

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 15:29

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:37

Conclusos para despacho
27/08/2024 01:50

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SARMENTO DE SOUZA em 26/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2024 23:59.
19/08/2024 16:42

Juntada de manifestação
13/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2024 14:11

Expedição de Documento RPV.
10/07/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2024 23:59.
08/05/2024 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 22:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
07/05/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 09:27

Juntada de manifestação
12/04/2024 18:13

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2024 18:13

Juntada de Certidão
12/04/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 18:13

Embargos de Declaração Acolhidos
28/11/2023 12:41

Conclusos para decisão
25/11/2023 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 14:53

Juntada de documento comprobatório
13/11/2023 17:29

Juntada de Certidão
13/11/2023 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2023 23:59.
19/10/2023 12:41

Juntada de embargos de declaração
16/10/2023 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 07:52

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
16/10/2023 07:52

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO CARMO SARMENTO DE SOUZA - CPF: *45.***.*28-15 (AUTOR)
16/10/2023 07:52

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 15:51

Juntada de embargos de declaração
03/10/2023 12:17

Juntada de Ata de audiência
05/09/2023 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 16:38

Juntada de manifestação
23/08/2023 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:08

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 09:00, Juiz Substituto - 2 - 15 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
29/06/2023 19:32

Juntada de contestação
16/05/2023 11:42

Juntada de Certidão
16/05/2023 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
17/04/2023 14:26

Juntada de Informação de Prevenção
30/03/2023 09:55

Recebido pelo Distribuidor
30/03/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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