29/07/2025 10:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:44

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:07

Decorrido prazo de JUCIMARA ROCHA SILVA em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:42

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001231-52.2025.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUCIMARA ROCHA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILSON SILVA AMARAL - BA26313 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 10:24

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 14:14

Juntada de Informações prestadas
20/05/2025 13:09

Decorrido prazo de JUCIMARA ROCHA SILVA em 19/05/2025 23:59.
22/04/2025 10:56

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 10:56

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 10:56

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 10:56

Homologada a Transação
22/04/2025 09:50

Conclusos para julgamento
17/04/2025 07:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/04/2025 18:31

Juntada de contestação
01/04/2025 08:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:17

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 00:17

Concedida a gratuidade da justiça a JUCIMARA ROCHA SILVA - CPF: *78.***.*48-00 (AUTOR)
01/04/2025 00:17

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:52

Conclusos para despacho
15/02/2025 01:31

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2025 01:31

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2025 01:31

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2025 01:31

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 23:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
14/02/2025 23:37

Juntada de Informação de Prevenção
13/02/2025 10:33

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2025 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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