29/07/2025 10:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:45

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:47

Decorrido prazo de REGIANE DE SOUZA SANTOS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:17

Decorrido prazo de REGIANE DE SOUZA SANTOS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 09:57

Juntada de Informações prestadas
03/07/2025 00:34

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
02/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002506-36.2025.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: REGIANE DE SOUZA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO CONCEICAO CASTRO - BA68116 e JAMILLE SALOMAO SILVA - BA65994 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 08:55

Expedição de Documento RPV.
23/06/2025 19:24

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 09:39

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2025 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2025 09:39

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 09:39

Juntada de Certidão
10/06/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 09:39

Homologada a Transação
09/06/2025 13:17

Conclusos para julgamento
20/05/2025 08:49

Juntada de manifestação
19/05/2025 09:20

Juntada de contestação
02/05/2025 08:51

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2025 08:51

Juntada de Certidão
02/05/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2025 08:51

Gratuidade da justiça concedida em parte a REGIANE DE SOUZA SANTOS - CPF: *05.***.*73-86 (AUTOR)
02/05/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:48

Conclusos para despacho
26/03/2025 04:36

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 04:36

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 04:36

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 04:36

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
25/03/2025 12:32

Juntada de Informação de Prevenção
20/03/2025 09:12

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2025 09:12

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032637-21.2025.4.01.3500

Valtuir Fleury Lobo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gustavo Monteiro Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 1008340-83.2025.4.01.3100

Dilma de Freitas Loureiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alder dos Santos Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/06/2025 12:57

Exibir Processo

Processo nº 1022668-06.2025.4.01.0000

Cebraspe

Fabio Martins Ferreira

Advogado: Daniel Barbosa Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 1039438-68.2025.4.01.3300

Valdecira dos Santos Sacramento

Aadj - Agencia de Atendimento de Demanda...

Advogado: Flavio Melo Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 1017279-93.2024.4.01.4100

Leoncio da Silva Santana

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 12:22

Exibir Processo