03/09/2025 16:12

Conclusos para julgamento
21/07/2025 09:19

Juntada de réplica
18/07/2025 11:12

Juntada de réplica
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1001650-79.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GRACILDA SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELVA MARIA SALES COELHO - PA17318 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295 DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Trata-se de ação de repetição de indébito c/c reparação de danos morais ajuizada por GRACILDA SILVA PEREIRA contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF objetivando a condenação da ré ao pagamento da repetição do indébito, no valor de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais), bem como ao pagamento de 60 (sessenta) salários mínimos a título de indenização por danos morais acrescidos de juros e correção monetária desde o acontecimento do evento danoso.

A CEF apresentou contestação (ID 2163937218) alegando excludente de responsabilidade por fato de terceiro, ausência de responsabilidade e proporcionalidade do valor da indenização, razão pela qual requereu a improcedência dos pedidos.

Intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a determinação, venham os autos conclusos para sentença.

Defiro o pedido de justiça gratuita em favor da autora.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Paragominas/PA, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente RENATA PINTO ANDRADE Juíza Federal Substituta
27/06/2025 09:39

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 09:39

Juntada de Certidão
27/06/2025 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 09:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/06/2025 09:39

Concedida a gratuidade da justiça a GRACILDA SILVA PEREIRA - CPF: *31.***.*40-68 (AUTOR)
10/03/2025 16:48

Conclusos para julgamento
12/02/2025 02:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:22

Decorrido prazo de GRACILDA SILVA PEREIRA em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 14:50

Juntada de contestação
27/11/2024 11:14

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 11:14

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 11:13

Concedida a gratuidade da justiça a GRACILDA SILVA PEREIRA - CPF: *31.***.*40-68 (AUTOR)
27/11/2024 11:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2024 10:27

Conclusos para decisão
05/06/2024 16:11

Juntada de petição intercorrente
16/05/2024 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:07

Juntada de manifestação
06/05/2024 15:57

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2024 15:57

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 17:30

Juntada de substabelecimento
20/03/2024 13:47

Conclusos para decisão
15/03/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
15/03/2024 14:39

Juntada de Informação de Prevenção
13/03/2024 11:47

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029604-41.2025.4.01.3300

Cleberson Noronha da Gama

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rui Pires Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2025 19:33

Exibir Processo

Processo nº 1037381-20.2024.4.01.0000

Larissa Lembeck

Banco do Brasil SA

Advogado: Vitoria Paixao Barbosa de Lira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 18:07

Exibir Processo

Processo nº 1008393-86.2024.4.01.0000

Uniao Federal

Nair Valladao Koplin

Advogado: Roger Honorio Meregalli da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2024 12:53

Exibir Processo

Processo nº 1009826-38.2023.4.01.3500

Iraci da Luz Morais

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Ricardo Domingues Ghannam

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/04/2024 05:52

Exibir Processo

Processo nº 1001473-20.2025.4.01.3506

Everton Martins Cordeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jonas Inacio Andreza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2025 15:10

Exibir Processo