27/08/2025 10:10

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 00:24

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:51

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 09:05

Juntada de Certidão
18/07/2025 15:41

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:37

Decorrido prazo de VICTOR MANOEL DA CRUZ DUARTE em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:00

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009608-12.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VICTOR MANOEL DA CRUZ DUARTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYANA MACHADO FARIAS - AP3621 e LARISSA VILHENA MACHADO - AP4223 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 11:56

Expedição de Documento RPV.
30/05/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
13/05/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:06

Juntada de manifestação
06/05/2025 13:04

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 14:37

Juntada de manifestação
10/04/2025 12:19

Juntada de Certidão
10/04/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 09:59

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:03

Decorrido prazo de VICTOR MANOEL DA CRUZ DUARTE em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 16:22

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/03/2025 09:27

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2025 09:27

Juntada de Certidão
22/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2025 09:27

Concedida a gratuidade da justiça a VICTOR MANOEL DA CRUZ DUARTE - CPF: *25.***.*46-44 (AUTOR)
22/03/2025 09:27

Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2025 09:27

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 11:28

Conclusos para julgamento
05/12/2024 11:53

Juntada de Ofício
08/10/2024 15:33

Decorrido prazo de VICTOR MANOEL DA CRUZ DUARTE em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:08

Decorrido prazo de VICTOR MANOEL DA CRUZ DUARTE em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 16:02

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:13

Juntada de contestação
20/08/2024 17:10

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2024 17:10

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:47

Conclusos para despacho
19/08/2024 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
19/08/2024 18:48

Juntada de laudo de perícia social
08/08/2024 16:48

Juntada de Certidão
19/07/2024 21:50

Juntada de ato ordinatório
03/07/2024 13:41

Recebidos os autos
03/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/07/2024 13:41

Juntada de Certidão
03/07/2024 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
25/06/2024 17:44

Juntada de laudo pericial
19/06/2024 00:44

Decorrido prazo de VICTOR MANOEL DA CRUZ DUARTE em 18/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:56

Recebidos os autos
27/05/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/05/2024 14:54

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
23/05/2024 12:05

Juntada de Informação de Prevenção
20/05/2024 23:19

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2024 23:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2024 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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