03/09/2025 00:59

Decorrido prazo de JOSIANE PORFIRIO REIS em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:16

Publicado Intimação polo ativo em 26/08/2025.
26/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
23/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/08/2025 11:48

Expedição de Documento RPV.
08/08/2025 11:07

Juntada de petição intercorrente
29/07/2025 01:27

Decorrido prazo de JOSIANE PORFIRIO REIS em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:16

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:59

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 12:59

Juntada de Certidão
22/07/2025 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:47

Juntada de petição intercorrente
12/07/2025 00:39

Decorrido prazo de JOSIANE PORFIRIO REIS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 11:40

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/07/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:00

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2025.
27/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1016195-07.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: JOSIANE PORFIRIO REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária. proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

O INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora concordou com a proposta, requerendo homologação.

Diante do exposto, presentes os requisitos formais de validade e eficácia, HOMOLOGO a transação ora celebrada, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Considerando que na proposta o INSS indicou o valor das parcelas pretéritas, expeça-se RPV em favor da parte Autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Intimem-se.

Manaus, na data da assinatura eletrônica.

JUIZ(A) FEDERAL
25/06/2025 11:58

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 11:58

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 11:58

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 11:58

Homologada a Transação
23/06/2025 14:36

Conclusos para julgamento
23/06/2025 11:59

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/06/2025 20:38

Juntada de contestação
05/05/2025 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
29/04/2025 18:10

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2025 11:49

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2025 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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