20/08/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:05

Juntada de Certidão
13/08/2025 19:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
13/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:25

Juntada de documento sirea
13/08/2025 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
13/08/2025 17:28

Juntada de documento sirea
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:57

Decorrido prazo de ELLEN KAROLINE DE SOUZA GOMES em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 24/07/2025 23:59.
10/07/2025 13:16

Juntada de petição intercorrente
07/07/2025 19:59

Juntada de documento sirea
07/07/2025 19:57

Juntada de documento sirea
07/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:33

Juntada de documento sirea
07/07/2025 18:36

Juntada de documento sirea
07/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:28

Juntada de documento sirea
07/07/2025 17:15

Juntada de documento sirea
07/07/2025 16:44

Juntada de documento sirea
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo de ELLEN KAROLINE DE SOUZA GOMES em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
17/06/2025 20:14

Juntada de documento sirea
17/06/2025 20:14

Juntada de documento sirea
17/06/2025 20:14

Juntada de documento sirea
17/06/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:13

Juntada de documento sirea
17/06/2025 20:13

Juntada de documento sirea
17/06/2025 20:13

Juntada de documento sirea
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1020907-38.2024.4.01.3600 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : E.

K.

D.

S.

G. e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Trata-se de ação julgada procedente que transitou em julgado em 06.02.2025.

No momento da expedição da RPV, houve constatação de erro nos cálculos judiciais, que constavam um mês a menos do que o que foi determinado na Sentença.

Desse modo, retifico os cálculos anteriormente apresentados e determino que a RPV deve ser expedida com base nos cálculos anexados a esta decisão (já devidamente atualizados no mês corrente).

Intimem-se.

Após, encaminhem-se os autos para expedição e/ou conferência da(s) RPV(s).

Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica.

LUCIANE BENEDITA DUARTE PIVETTA Juíza Federal Substituta
11/06/2025 17:53

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 17:53

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2025 14:23

Conclusos para decisão
10/06/2025 14:20

Juntada de informação
10/04/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
31/03/2025 15:17

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:57

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 11:13

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 10:49

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/02/2025 18:13

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/02/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
24/01/2025 09:35

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 18:18

Juntada de petição intercorrente
20/01/2025 16:19

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 16:19

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 16:19

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 16:19

Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2025 16:19

Concedida a gratuidade da justiça a E. K. D. S. G. - CPF: *47.***.*72-07 (AUTOR)
16/12/2024 20:06

Conclusos para julgamento
16/12/2024 19:09

Juntada de contestação
11/12/2024 17:13

Juntada de petição intercorrente
10/12/2024 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
10/12/2024 12:28

Juntada de Certidão
08/12/2024 17:32

Juntada de laudo de perícia social
22/11/2024 00:34

Decorrido prazo de ELLEN KAROLINE DE SOUZA GOMES em 21/11/2024 23:59.
08/11/2024 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:42

Juntada de Certidão
29/10/2024 23:14

Juntada de laudo pericial
30/09/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:26

Perícia agendada
28/09/2024 13:21

Recebidos os autos
28/09/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/09/2024 13:17

Juntada de Certidão
28/09/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
27/09/2024 09:44

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2024 18:35

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2024 18:35

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1035100-51.2025.4.01.3300

Juarez Francisco dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabiana Celestino Araujo Peixoto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1003283-54.2025.4.01.3304

Maiza Costa Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Evani Silva da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 1010251-04.2024.4.01.3703

Cleudionice Sousa Silva Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Luis de Sousa Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2024 11:57

Exibir Processo

Processo nº 1018255-50.2025.4.01.3200

Maria do Socorro Silva de Medeiros

Caixa Economica Federal Manaus

Advogado: Rayssa Roberta Regis Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1003014-49.2025.4.01.3907

Francisco Candido de Sousa

, Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Geyse de Sousa Gaia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2025 11:38

Exibir Processo