06/09/2025 00:54

Decorrido prazo de LUZINETE MARIA DOS REIS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:12

Publicado Intimação polo ativo em 29/08/2025.
29/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 18:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:44

Juntada de documento sirea
21/08/2025 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/08/2025 12:24

Juntada de documento sirea
21/08/2025 12:24

Juntada de documento sirea
12/08/2025 16:29

Juntada de manifestação
18/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 04:40

Decorrido prazo de LUZINETE MARIA DOS REIS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 04:27

Decorrido prazo de LUZINETE MARIA DOS REIS em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 05:05

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 04:47

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 20:25

Juntada de documento sirea
07/07/2025 20:07

Juntada de documento sirea
07/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:03

Juntada de documento sirea
07/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:59

Juntada de documento sirea
07/07/2025 17:43

Juntada de documento sirea
07/07/2025 17:00

Juntada de documento sirea
07/07/2025 16:39

Juntada de documento sirea
23/06/2025 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1017685-62.2024.4.01.3600 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : LUZINETE MARIA DOS REIS e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Trata-se de ação julgada procedente que transitou em julgado em 05.02.2025.

No momento da expedição da RPV, houve constatação de erro nos cálculos judiciais, que constavam um mês a menos do que o que foi determinado na Sentença.

Desse modo, retifico os cálculos anteriormente apresentados e determino que a RPV deve ser expedida com base nos cálculos anexados a esta decisão (já devidamente atualizados no mês corrente).

Intimem-se.

Após, encaminhem-se os autos para expedição e/ou conferência da(s) RPV(s).

Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica.

LUCIANE BENEDITA DUARTE PIVETTA Juíza Federal Substituta
11/06/2025 17:53

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 17:53

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2025 10:16

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:14

Juntada de informação
01/05/2025 04:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 04:20

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 04:20

Juntada de documento sirea
30/04/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:57

Juntada de documento sirea
30/04/2025 20:35

Juntada de documento sirea
05/04/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:21

Decorrido prazo de LUZINETE MARIA DOS REIS em 04/04/2025 23:59.
26/03/2025 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:55

Juntada de documento sirea
06/02/2025 16:25

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 10:17

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
06/02/2025 10:10

Juntada de cumprimento de sentença
05/02/2025 00:52

Decorrido prazo de LUZINETE MARIA DOS REIS em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 14:57

Juntada de petição intercorrente
20/01/2025 16:22

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 16:22

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 16:21

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 16:21

Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2025 16:21

Concedida a gratuidade da justiça a LUZINETE MARIA DOS REIS - CPF: *83.***.*84-68 (AUTOR)
20/01/2025 15:49

Juntada de réplica
18/12/2024 12:07

Conclusos para julgamento
18/12/2024 00:13

Decorrido prazo de LUZINETE MARIA DOS REIS em 17/12/2024 23:59.
06/11/2024 11:54

Juntada de contestação
28/10/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
25/10/2024 14:12

Juntada de Certidão
25/10/2024 12:04

Juntada de laudo de perícia social
25/10/2024 00:53

Decorrido prazo de LUZINETE MARIA DOS REIS em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 18:09

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:06

Juntada de laudo pericial
17/10/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:27

Juntada de ato ordinatório
15/10/2024 12:52

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LUZINETE MARIA DOS REIS em 27/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:54

Perícia agendada
06/09/2024 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/09/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
20/08/2024 08:14

Juntada de Informação de Prevenção
18/08/2024 03:08

Juntada de dossiê - prevjud
16/08/2024 15:45

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2024 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006180-40.2021.4.01.3904

Nilton Ferreira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jefferson Carvalho Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/09/2021 14:52

Exibir Processo

Processo nº 1048583-67.2024.4.01.3500

Valdevina Godoi

Uniao Federal

Advogado: Josilma Batista Saraiva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2024 09:22

Exibir Processo

Processo nº 1037829-50.2025.4.01.3300

Jacineide Barreto de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Giovana Salinas Mizuhira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2025 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0025342-81.2010.4.01.3400

Sindicato do com Varej de Matl Optico e ...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2010 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0025342-81.2010.4.01.3400

Sindicato do com Varej de Matl Optico e ...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Daniel Agostinho Soares

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2012 17:45

Exibir Processo