26/08/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 11:15

Transitado em Julgado em 25/08/2025
23/08/2025 00:00

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:06

Decorrido prazo de MARIANA MUZA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1032935-08.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1041324-64.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARIANA MUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAROLINE FERNANDA GIANNASI GHEORGHIU - SP363288-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARIANA MUZA e ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
30/06/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:01

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:11

Prejudicado o recurso
26/06/2025 14:28

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
16/04/2024 17:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
06/12/2023 14:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72 - FIES
19/10/2023 08:32

Conclusos para decisão
19/10/2023 00:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 15:02

Juntada de contrarrazões
25/09/2023 13:57

Juntada de Certidão
25/08/2023 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 18:23

Conclusos para decisão
15/08/2023 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO GEORGE RIBEIRO DA SILVA
15/08/2023 18:23

Juntada de Informação de Prevenção
15/08/2023 16:47

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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