31/08/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 08:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:25

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2025 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:48

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:48

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/08/2025 08:29

Juntada de Informações prestadas
05/08/2025 01:52

Decorrido prazo de LUCIDALVA OLIVEIRA CARNEIRO em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 15:32

Juntada de petição intercorrente
01/08/2025 01:36

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 10:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/07/2025 10:31

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 10:04

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:19

Decorrido prazo de LUCIDALVA OLIVEIRA CARNEIRO em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:26

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009745-46.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIDALVA OLIVEIRA CARNEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO - BA53490 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Guanambi, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 09:47

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.
25/06/2025 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 13:15

Transitado em Julgado em 17/06/2025
25/06/2025 13:15

Homologada a Transação
25/06/2025 08:22

Juntada de Ata de audiência
26/05/2025 19:13

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:16

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:16

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:10

Juntada de ato ordinatório
02/04/2025 10:48

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.
24/02/2025 17:17

Juntada de contestação
29/01/2025 02:32

Decorrido prazo de LUCIDALVA OLIVEIRA CARNEIRO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:12

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:06

Juntada de laudo pericial
16/12/2024 19:11

Juntada de petição intercorrente
11/12/2024 10:49

Perícia agendada
09/12/2024 11:36

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:30

Juntada de Certidão
19/11/2024 03:30

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 03:30

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 03:30

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 03:30

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 03:30

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 03:30

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
18/11/2024 14:33

Juntada de Informação de Prevenção
12/11/2024 21:41

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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