TRF1 - 1005544-64.2017.4.01.3500

26/09/2023 13:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

26/09/2023 13:14

Juntada de Informação

26/09/2023 13:14

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

26/09/2023 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:57

Decorrido prazo de GAMA RIBEIRO COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 01/09/2023 23:59.

31/07/2023 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 22:17

Juntada de Certidão

31/07/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 22:17

Outras Decisões

24/07/2023 11:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

24/07/2023 11:38

Conclusos para admissibilidade recursal

24/07/2023 11:38

Juntada de Certidão

22/07/2023 00:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2023 23:59.

11/07/2023 00:45

Decorrido prazo de GAMA RIBEIRO COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 10/07/2023 23:59.

07/06/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 10:09

Juntada de Certidão

07/06/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023 09:16

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte

01/06/2023 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2023 11:53

Juntada de Certidão de julgamento

27/04/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 13:47

Incluído em pauta para 16/05/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.

02/03/2022 18:41

Conclusos para decisão

02/03/2022 18:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

02/03/2022 18:34

Juntada de Certidão

22/02/2022 01:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.

01/02/2022 02:54

Decorrido prazo de GAMA RIBEIRO COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 31/01/2022 23:59.

26/11/2021 12:53

Juntada de Certidão

26/11/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021 12:53

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido

25/11/2021 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2021 18:26

Juntada de Certidão de julgamento

20/10/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021 18:01

Incluído em pauta para 18/11/2021 14:00:00 Plenário.

08/10/2021 09:34

Conclusos para admissibilidade recursal

08/10/2021 09:33

Juntada de Certidão

07/10/2021 00:08

Decorrido prazo de GAMA RIBEIRO COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 06/10/2021 23:59.

09/09/2021 10:33

Expedição de Comunicação via sistema.

19/06/2021 00:15

Decorrido prazo de GAMA RIBEIRO COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 18/06/2021 23:59.

27/05/2021 13:13

Juntada de agravo interno

25/05/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021 11:08

Negado seguimento ao recurso

07/05/2021 07:35

Conclusos para admissibilidade recursal

06/05/2021 17:03

Juntada de contrarrazões

06/05/2021 00:39

Decorrido prazo de GAMA RIBEIRO COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 05/05/2021 23:59.

16/04/2021 11:38

Expedição de Comunicação via sistema.

15/04/2021 22:29

Juntada de recurso extraordinário

12/04/2021 13:10

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021 19:44

Julgado improcedente o pedido

04/04/2021 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2021 12:22

Juntada de Certidão de julgamento

11/03/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021 17:13

Incluído em pauta para 30/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

10/03/2021 00:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.

11/02/2021 00:05

Decorrido prazo de GAMA RIBEIRO COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 10/02/2021 23:59.

13/01/2021 16:36

Conclusos para decisão

13/01/2021 16:15

Juntada de impugnação

13/01/2021 12:57

Expedição de Comunicação via sistema.

12/01/2021 23:20

Juntada de petição intercorrente

11/01/2021 23:11

Juntada de embargos de declaração

22/12/2020 18:19

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020 18:19

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020 18:19

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020 18:19

Julgado improcedente o pedido

18/12/2020 01:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2020 00:52

Juntada de Certidão de julgamento

15/12/2020 12:56

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020 12:51

Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.

02/12/2020 17:42

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

10/11/2020 15:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020 15:21

Incluído em pauta para 01/12/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

18/02/2019 15:39

Conclusos para decisão

18/02/2019 15:39

Juntada de Certidão

15/02/2019 18:14

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma

15/02/2019 18:14

Juntada de Informação de Prevenção.

14/12/2018 16:49

Recebidos os autos

14/12/2018 16:49

Recebido pelo Distribuidor

14/12/2018 16:49

Distribuído por sorteio